Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Taxista é condenado por atropelamento

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.